Senado confirma a retificação do edital de Consultor Legislativo

Por Izabela Araujo | 03/01/2012 15:01

Depois da denúncia feita pela mídia de que o edital do concurso para o Senado apresenta falhas no conteúdo programático, a Comissão Organizadora se pronunciou admitindo erros e anunciando que irá fazer as devidas correções no conteúdo do edital.

A retificação do edital para o cargo de Consultor Legislativo será feita até a próxima sexta-feira, dia 6 de janeiro. A responsabilidade pelo conteúdo do edital é da Fundação Getúlio Vargas, mas a instituição ainda não se pronunciou sobre a cobrança de leis revogadas entre outros conteúdos desatualizados. O presidente a Comissão de Concursos, Davi dos Anjos Paiva, no entanto, rebateu as acusações contra a banca de que o conteúdo havia sido copiado do edital lançado pelo Cespe/UnB em 2003. Ele enfatizou que é normal haver repetição no conteúdo para um cargo de histórico marcante e que muitas das leis constantes no edital se mantêm inalteradas.

A visibilidade do concurso para o Senado aumenta as expectativas, críticas e fiscalizações da população, que está de olho nos acontecimentos. Especialistas já aproveitaram para questionar o alto valor das taxas de inscrição e a dispensa de licitação em favor da Fundação Getúlio Vargas. Para a dispensa, a justificativa foi a urgência nas contratações. Para o alto preço das inscrições a justificativa foi de que o Senado não desembolsará nenhum valor para o pagamento da FGV. Os serviços serão custeados com as taxas de inscrição e a organizadora assumirá os riscos do certame.

O concurso
Os quatro editais publicados pelo Senado Federal abrangem 246 vagas: 104 para Técnico Legislativo (nível médio), 133 para Analista Legislativo (nível superior) e nove para Consulto legislativo (nível superior). A remuneração mais alta entre os cargos ofertados é de Consultor, que recebe inicial de R$ 23,8 mil, não contabilizados os benefícios. Para as demais carreiras de Analista Legislativo, a remuneração inicial é de R$ 18,8 mil. Já para Técnico Legislativo a quantia é de R$ 13,8 mil

As provas da primeira etapa do concurso serão realizadas no dia 11 de março de 2012, nas capitais de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. As provas para os cargos de Consultor Legislativo e Técnico Legislativo ocorrerão em turno diferente às provas para o cargo de Analista Legislativo. Portanto, é possível concorrer a mais de um cargo. Serão aplicadas provas discursivas para todos os cargos, além de prova de títulos para o cargo de Consultor. Para a especialidade de Policial Legislativo será exigida aptidão física e psicológica, assim como investigação social e documental e aprovação em curso de formação.

A FGV aceita inscrições entre os dias 26 de dezembro e 5 de fevereiro. As taxas de inscrição variam entre R$180 e R$200. Haverá isenção na taxa de inscrição para quem preencha os requisitos do edital e reserva para candidatos com necessidades especiais.