O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebe a partir desta segunda-feira (9) as inscrições para o concurso com 25 vagas de Promotor de Justiça Substituto. Os interessados poderão inscrever-se até 8 de dezembro. A remuneração é de R$ 17.159,54.
O concurso ocorrerá regido pela Resolução n. 004/2009/CSMP e pela alteração na Lei Orgânica Estadual do Ministério Público que resultou na permissão para que todos os membros vitalícios possam vir a participar da Comissão de Concurso. "As mudanças trazidas pelo novo regulamento objetivam conferir mais transparência e agilidade ao concurso", afirma o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.
Entre as alterações introduzidas pela Resolução n. 004/2009/CSMP está a definição clara do conceito de atividade jurídica para o tempo exigido de três anos de efetivo exercício. Também foi reduzida uma etapa no processo seletivo discursivo, que passará a contar com dois grupos de provas, a serem realizadas em domingos sucessivos. Isso tornará mais ágil o concurso.
Os candidatos farão prova objetiva, prova discursiva, oral, exame psicotécnico e entrevista. As provas objetivas estão marcadas para o dia 7 de fevereiro.