Detalhes
O Direito Constitucional moderno, no sistema brasileiro, sustenta-se em duas pilastras principais:
a Constituição vigente, promulgada em 5 de outubro de 1988, que vem sendo incessantemente alterada, tanto pela via das alterações do seu texto, por meio das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão, quanto pela variação da jurisprudência constitucional, principalmente do Supremo Tribunal Federal, mormente nos tempos atuais, quando a composição dessa nossa Corte Constitucional foi renovada em mais da metade;
a difusa, fugidia, ampla e fértil construção doutrinária nacional e estrangeira acerca dos grandes temas do Direito Constitucional, como a hierarquia das leis, os sistemas de controle de constitucionalidade e a interpretação constitucional, entre outros. A primeira dessas fontes vem sendo atendida, há anos, pelo professor Gabriel Dezen Junior, com a sua obra Direito Constitucional, na qual todo o texto constitucional é comentado, explicado e enriquecido com os mais significativos e modernos acórdãos dos Tribunais, principalmente do STF.
A segunda das fontes do Direito Constitucional recebe agora, com esta obra, Teoria Constitucional, um tratamento didático e técnico absolutamente inovador, compatível com a experiência docente e com o rigor técnico do seu autor. Condensando as lições dos maiores constitucionalistas brasileiros e estrangeiros, apresentando os diversos temas com clareza e objetividade, o professor Gabriel Dezen Junior fornece a resposta aos que exigiam um trabalho de fôlego e completo acerca da doutrina constitucionalista. Com este Teoria Constitucional, o professor Gabriel Dezen Junior completa a sua abordagem técnico-didática em relação ao Direito Constitucional, cobrindo as demandas de profissionais, estudiosos, concursandos e juristas tanto na área do Direito Constitucional Positivo quanto na do direito teórico-doutrinário.
