Apresentação
Do Funcionamento
- Capítulo 1 - Da Sede;
- Capítulo 2 - Das Sessões Legislativas;
- Capítulo 3 - Das Reuniões Preparatórias;
Dos Senadores
- Capítulo 1 - Da Posse;
- Capítulo 2 - Do Exercício;
- Capítulo 3 - Dos Assentamentos;
- Capítulo 4 - Da Remuneração;
- Capítulo 5 - Do Uso da Palavra;
- Capítulo 6 - Das Medidas Disciplinares;
- Capítulo 7 - Das Homenagens Devidas em Caso de Falecimento;
- Capítulo 8 - Das Vagas;
- Capítulo 9 - Da Suspensão das Imunidades;
- Capítulo 10 - Da Ausência e da Licença;
- Capítulo 11 - Da Convocação de Suplente;
Da Mesa
- Capítulo 1 - Da Composição;
- Capítulo 2 - Das Atribuições;
- Capítulo 3 - Da Eleição;
Dos Blocos Parlamentares, da Maioria, da Minoria e das Lideranças
Da Representação Externa
Das Comissões
- Capítulo 1 - Das Comissões Permanentes e Temporária;
- Capítulo 2 - Da Composição;
- Capítulo 3 - Da Organização;
- Capítulo 4 - Da Suplência, das Vagas e das Substituições;
- Capítulo 5 - Da Direção;
- Capítulo 6 - Da Competência;
- Seção 1 - Disposições Gerais;
- Seção 2 - Das Atribuições Específicas;
- Capítulo 7 - Das Reuniões;
- Capítulo 8 - Dos Prazos;
- Capítulo 9 - Das Emendas Apresentadas Perante as Comissões;
Regimento Interno do Senado Federal Esquematizado
- Capítulo 10 - Dos Relatores;
- Capítulo 11 - Dos Relatórios e Pareceres;
- Seção 1 - Dos Relatórios;
- Seção 2 - Dos Pareceres;
- Capítulo 12 - Das Diligências;
- Capítulo 13 - Da Apreciação dos Documentos Enviados às Comissões;
- Capítulo 14 - Das Comissões Parlamentares de Inquérito (Const., art. 58, § 3º);
Das Sessões
- Capítulo 1 - Da Natureza das Sessões;
- Capítulo 2 - Da Sessão Pública;
- Seção 1 - Da Abertura e Duração;
- Seção 2 - Do Período do Expediente;
- Seção 3 - Da Ordem do Dia;
- Seção 4 - Do Término do Tempo da Sessão;
- Seção 5 - Da Prorrogação da Sessão;
- Seção 6 - Da Assistência à Sessão;
- Seção 7 - Da Divulgação das Sessões;
- Seção 8 - Da Sessão Deliberativa Extraordinária;
- Capítulo 3 - Da Sessão Secreta;
- Capítulo 4 - Da Sessão Especial;
- Capítulo 5 - Das Atas e dos Anais das Sessões;
- Seção 1 - Das Atas;
- Seção 2 - Dos Anais;
Das Proposições
- Capítulo 1 - Das Espécies;
- Seção 1 - Das Propostas de Emenda à Constituição;
- Subseção 1 - Dos Projetos em Geral;
- Subseção 2 - Dos Projetos de Lei de Consolidação;
- Seção 3 - Dos Requerimentos;
- Subseção 1 - Disposições Gerais;
- Subseção 2 - Dos Requerimentos de Informações (Const., art. 50, § 2º);
- Subseção 3 - Dos Requerimentos de Homenagem de Pesar;
- Subseção 4 - Dos Requerimentos de Voto de Aplauso ou Semelhante;
- Seção 5 - Das Indicações;
- Seção 6 - Dos Pareceres;
- Seção 7 - Das Emendas;
- Capítulo 2 - Da Apresentação das Proposições;
- Capítulo 3 - Da Leitura das Proposições;
- Capítulo 4 - Da Autoria;
- Capítulo 5 - Da Numeração das Proposições;
- Capítulo 6 - Do Apoiamento das Proposições;
- Capítulo 7 - Da Publicação das Proposições;
- Capítulo 8 - Da Tramitação das Proposições;
- Capítulo 9 - Da Retirada das Proposições;
- Capítulo 10 - Da Tramitação em Conjunto das Proposições;
- Capítulo 11 - Dos Processos Referentes às Proposições;
- Capítulo 12 - Das Sinopses e Resenhas das Proposições;
- Capítulo 13 - Da Apreciação das Proposições;
- Seção 1 - Dos Turnos;
- Seção 2 - Da Discussão;
- Subseção 1 - Disposições Gerais;
- Subseção 2 - Do Encerramento da Discussão;
Regimento Interno do Senado Federal Esquematizado
- Subseção 3 - Da Dispensa da Discussão;
- Subseção 4 - Da Proposição Emendada;
- Subseção 5 - Do Adiamento da Discussão;
- Seção 3 - Do Interstício;
- Seção 4 - Do Turno Suplementar;
- Seção 5 - Das Emendas da Câmara a Projeto do Senado;
- Seção 6 - Da Votação;
- Subseção 1 - Do Quorum;
- Subseção 2 - Das Modalidades de Votação;
- Subseção 3 - Da Proclamação do Resultado da Votação;
- Subseção 4 - Do Processamento da Votação;
- Subseção 5 - Do Encaminhamento da Votação;
- Subseção 6 - Da Preferência;
- Subseção 7 - Do Destaque;
- Subseção 8 - Do Adiamento da Votação;
- Subseção 9 - Da Declaração de Voto;
- Capítulo 14 - Da Redação do Vencido e da Redação Final;
- Capítulo 15 - Da Correção de Erro;
- Capítulo 16 - Dos Autógrafos;
- Capítulo 17 - Das Proposições de Legislaturas Anteriores;
- Capítulo 18 - Da Prejudicialidade;
- Capítulo 19 - Do Sobrestamento do Estudo das Proposições;
- Capítulo 20 - Da Urgência;
- Seção 1 - Disposições Gerais;
- Seção 2 - Do Requerimento de Urgência;
- Seção 3 - Da Apreciação de Matéria Urgente;
- Seção 4 - Da Extinção da Urgência;
- Seção 5 - Da Urgência que Independe de Requerimento;
Das Proposições sujeitas a disposições especiais
- Capítulo 1 - Da Proposta de Emenda à Constituição;
- Capítulo 2 - Dos Projetos de Código;
- Capítulo 3 - Dos Projetos com Tramitação Urgente Estabelecida pela Constituição;
- Capítulo 4 - Dos Projetos Referentes a Atos Internacionais (Const., art. 49, I);
Das Atribuições Privativas
- Capítulo 1 - Do Funcionamento como Órgão Judiciário;
- Capítulo 2 - Da Escolha de Autoridades (Const., art. 52, III e IV);
- Capítulo 3 - Da Suspensão da Execução de Lei Inconstitucional (Const., art. 52, X);
- Capítulo 4 - Das Atribuições Previstas nos arts. 52 e 155 da Constituição;
- Seção 1 - Da Autorização para Operações Externas de Natureza Financeira;
- Seção 2 - Das Atribuições Estabelecidas no art. 52, VI, VII, VIII e IX, da Constituição;
- Seção 3 - Das Atribuições Relativas à Competência Tributária dos Estados e do Distrito Federal;
- Seção 4 - Disposições Gerais;
Da Convocação e do Comparecimento de Minisro de Estado
Da Alteração ou Reforma do Regimento Interno
Da Questão de Ordem
Dos documentos Recebidos
Dos Princípios Gerais do Processo Legislativo
Regimento Comun
Resolução do Congresso Nacional Nº 1, DE 1970
Direção, Objeto e Convocação da Sessões Conjutas
Dos Líderes
Das Comissões Mistas
Da Ordem dos Trabalhos
- Capítulo 1 - Das Sessões em Geral;
- Seção 1 - Disposições Preliminares;
- Seção 2 - Da Ordem do Dia;
- Seção 3 - Da Apreciação das Matérias;
- Seção 4 - Das Modalidades de Votação;
- Seção 5 - Do Processamento da Votação;
- Seção 6 - Da Redação Final e dos Autógrafos;
- Capítulo 2 - Das Sessões Solenes;
- Seção 1 - Normas Gerais;
- Seção 2 - Da Inauguração de Sessão Legislativa;
- Seção 3 - Da Posse do Presidente e do Vice-Presidente da República;
- Seção 4 - Da Recepção a Chefe de Estado Estrangeiro;
- Capítulo 3 - Das Matérias Legislativas;
- Seção 1 - Da Proposta de Emenda à Constituição;
- Seção 2 - Do Projeto de Lei de Iniciativa do Presidente da República;
- Seção 3 - Do Projeto de Lei Orçamentária;
- Seção 4 - Do Veto;
- Seção 5 - Dos Decretos-Leis;
- Seção 6 - Das Impugnações do Tribunal de Contas;
- Seção 7 - Da Delegação Legislativa;
- Seção 8 - Da Reforma do Regimento Comum;
Das Questões de Ordem
Das Disposições Comuns sobre o Processo Legislativo
- Capítulo 1 - Das Disposições Gerais;
- Capítulo 2 - Das Disposições sobre Matérias com Tramitação em Prazo Determinado;
- Capítulo 3 - Dos Projetos Elaborados por Comissão Mista;
Das Disposições Gerais e Transitórias
Exercícios
