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A presente obra procura traçar um panorama básico do Direito Constitucional, buscando, em um texto claro e objetivo, apresentar os principais temas dessa relevante disciplina. A linguagem adotada é marcada pela simplicidade e pelo rigor técnico, sendo tal opção fruto do intenso trabalho desenvolvido em sala de aula pelo autor, tanto no meio acadêmico quanto no âmbito de cursos preparatórios para concursos.
Os temas abordados buscam preencher os requisitos indispensáveis à disciplina de Direito Constitucional nas faculdades, bem como os requisitos exigidos em concursos públicos. Examinando a teoria constitucional, os direitos fundamentais, a organização do Estado e os Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, além do Ministério Público, da advocacia e do controle de constitucionalidade, o livro busca iniciar e complementar o conhecimento do aluno ou candidato, com o intuito de não deixar dúvidas quanto aos temas abordados, tomando o cuidado de expor a visão dos Tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, em relação aos tópicos abordados.
Tendo em vista a clareza e a objetividade do texto, além do caráter didático da exposição, a obra se dirige tanto àqueles que desejam se iniciar no conhecimento da matéria quanto aos que já a estudam, como complemento de seus conhecimentos.
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Foi com imenso prazer que aceitei o convite do professor Aylton para fazer a apresentação de seu livro, em relação ao qual minha responsabilidade se agiganta em razão de se tratar de uma incumbência difícil de ser cumprida, dada a impossibilidade de, em poucas linhas, relacionar todas as virtudes deste trabalho.
Sou professor há 15 anos e poucas vezes vi alguém com a dedicação e a seriedade desse professor, que está sempre à disposição dos alunos e da pesquisa para dar o melhor de si em benefício daqueles que o abordam para sanar dúvidas sobre temas relacionados ao Direito Constitucional. Como não poderia ser de outro modo, essa sua dedicação em sala de aula, e fora dela, converteu-se neste livro especificamente destinado àqueles que estão buscando as primeiras linhas do Direito Constitucional e se preparando para concursos públicos; aqui vão beber nas águas limpas e seguras do mais puro conhecimento jurídico-constitucional necessário ao domínio das principais questões envolvidas na matéria e ao êxito nos principais certames públicos de seleção para preenchimento de vagas em cargos públicos.
Assim, todos (estudantes de Direito e concursandos) têm à sua disposição um manual seguro de estudo, com vista ao necessário aprendizado dos temas apresentados, em que a clareza, a objetividade e o rigor técnico são elementos que distinguem um trabalho mediano de um grande trabalho. Este livro deve ser enquadrado nesta última categoria, a dos grandes livros, tendo em vista o seu objetivo.
Ao professor Aylton e aos seus leitores, parabéns! Ao primeiro por ter alcançado o seu objetivo de transpor para as páginas aquilo que ensina em sala de aula (algo que poucos conseguem) e aos leitores por disporem de um material didaticamente preparado para vocês.
Prof. Zélio Maia
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