
Comentários à Lei Orgânica do MPU - (Lei Complementar nº 75/1993)
- Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992);
- Comentários à Lei do Plano de Carreiras dos Servidores do MPU (Lei nº 11.415/2006);
- Doutrina - Jurisprudência - Exercícios
Evidentemente, esta obra, nem de longe, objetiva exaurir a temática acerca do Parquet da União. Entretanto, tem o propósito de não só auxiliar, mas também de estimular os muitos milhares de candidatas e candidatos a se instrumentalizar e a buscar uma das centenas de vagas que em breve estarão à disposição dos concursandos país afora, o que não exclui aqueles que, mesmo não visando a cargos públicos, desejam conhecer melhor a notável instituição que é o Ministério Público da União.
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MPU: Legislação Aplicada intenta trazer - de forma didática, clara, objetiva e na profundidade adequada ao iminente certame - um vasto cabedal de informações acerca da Lei Orgânica do Ministério Público da União, por meio de inúmeros comentários. Toda a obra foi realizada à luz da Emenda Constitucional nº 45/2004, bem como da melhor doutrina, das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e, evidentemente, do Supremo Tribunal Federal, além das oportunas resoluções do novel Conselho Nacional do Ministério Público.
A obra ainda apresenta ampla quantidade de questões das mais diferentes bancas examinadoras, todas gabaritadas, questões elaboradas pelo próprio autor, além de trazer comentários e questões acerca da legislação exigida em concursos anteriores, como a Lei de Repressão à Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), a lei que dispõe sobre a carreira dos servidores do MPU (Lei nº 11.415/2006) e os artigos da Constituição Federal afetos ao Ministério Público.
Este livro foi concebido pensando na árdua, mas recompensadora, jornada, que certamente levará os mais perseverantes a uma vaga de analista ou técnico do MPU. Às candidatas e aos candidatos, os votos de boa sorte, sabendo que a sorte do concursando é encontrar na prova as questões que foram bem estudadas. Portanto, quanto mais se estuda, mais se tem sorte.