
O Decreto nº 27.591/2005 estabelece que a Lei Orgânica do Distrito Federal deve constar do conteúdo programático de todos os concursos públicos do Distrito Federal.
Por essa razão, resolvemos realizar um estudo dirigido por meio da resolução de questões de provas anteriores de concursos públicos que exigiram a LODF, com comentários amparados na jurisprudência, na doutrina e em legislação específica, permitindo ao candidato verificar como são tratados os assuntos exigidos pelas principais bancas examinadoras que realizam certames no Distrito Federal (Cespe e Funiversa).
Com esse estudo, o candidato terá a oportunidade de resolver as questões antes de conferir os comentários. Assim, o estudante observa, primeiramente, quais são seus pontos fracos e, posteriormente, consulta os comentários, o que lhe proporcionará um efetivo aprendizado e a apreensão do raciocínio jurídico requisitado pelos examinadores.
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Apresentação
Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
Da Organização do Distrito Federal
Da Organização dos Poderes
Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal
Da Ordem Econ ômica do Distrito Federal
Da Ordem Social e do Meio Ambiente
Da Política Urbana e Rural
Das Disposições Gerais
Referências