Livro Lei Nº 8.112/1990 - Estudo Sobre o Estatuto do Servidor Público Civil Federal

Lei Nº 8.112/1990 - Estudo Sobre o Estatuto do Servidor Público Civil Federal
  • ISBN 9788574009
  • 2008 - 1ª Edição
  • 249 páginas
  • Raphael Spyere do Nascimento

Em face da grande oferta de cargos efetivos federais em órgãos, autarquias e fundações públicas, a demanda por conhecer as diretrizes trabalhistas instituídas pelo Estatuto do Servidor Público Federal, comumente denominado Lei nº 8.112/1990, aumentou consideravelmente.

Os inúmeros privilégios dos servidores civis federais, assim como as altas remunerações a eles devidas, ou mesmo a estabilidade nos serviços públicos, costumam ser apontados como os principais atrativos que incentivam o indivíduo a se "aventurar" a prestar concursos públicos.

Visando não só preparar adequadamente aqueles que almejam se tornar servidores públicos para provas de concursos diversos, em que pese, cada vez mais difíceis, esta obra analisa sucintamente os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, utilizando linguagem jurídica técnica acessível, de modo a oferecer, igualmente, esclarecimentos úteis aos estudantes de Direito ou mesmo àqueles que já pertencem aos quadros da Administração Pública.

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Lei Nº 8.112/1990 - Estudo Sobre o Estatuto do Servidor Público Civil Federal
 
Provas Comentadas - Língua Portuguesa - Nível médio e superior - Prof. Ernani Pimentel
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Detalhes

A presente obra aborda a Lei nº 8.112/1990 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal de maneira objetiva, sem menosprezar os brocardos jurídicos cujo conhecimento é freqüentemente requerido dos aspirantes a cargos públicos na Administração, bem como bacharelandos em Direito ou mesmo servidores públicos em geral.

Almejando tornar mais agradável o estudo da Lei nº 8.112/1990, sobretudo para aqueles que pela primeira vez se deparam com o texto de uma lei, este livro foi dividido em 16 capítulos, dispostos da seguinte forma:

  • quatorze capítulos destinados à explicação dos diversos artigos plasmados na lei, com escopo nas interpretações realizadas por juristas renomados;
  • o décimo quinto capítulo reservado à exposição da Lei nº 8.112/1990, devidamente atualizada, incluindo as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, responsável, dentre outras, por alterar o prazo do estágio probatório dos cargos efetivos federais;
  • o último, com questões de provas de concursos recentes, tem como objetivo a fixação do conteúdo cotejado ao longo da obra.

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