• Principais efeitos da estabilidade;
  • Vacância.
  • Capítulo 5 - Remoção, Redistribuição e Substituição

    Capítulo 6 - Remuneração e Vencimento

    Capítulo 7 - Licenças

    Capítulo 8 - Afastamentos e Concesões

    Capítulo 9 - Regime Disciplinar

    Capítulo 10 - Proceso disciplinar

    Capítulo 11 - Seguridade Social

    Capítulo 12 - Lei nº 8.112/1990 - Estatuto do Servidor  Público Civil Federal

    Capítulo 13

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    Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal

    Livro Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal


    Produto: Não Disponível

    Edição: Jul/2011 - 4ª Edição

    Páginas: 260

    Cod: LDL06

    Tipo: Livro


    Detalhamento e clareza nas explicações: a combinação exata em que a obra Lei nº 8.112/1990 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal aposta para viabilizar a aprovação de candidatos em concursos públicos, realizados pela Administração Pública brasileira, bem como para auxiliar todos aqueles que, de algum modo, operam o Direito, como juristas e advogados em geral. Com o conteúdo e a legislação atualizados, a presente obra é a fonte doutrinária definitiva para todos aqueles que queiram aprender, irrevogavelmente, assunto dos mais importantes do Direito Administrativo.

    Apresentação

    Capítulo 1 - Introdução À Lei nº 8.112/1990

    • Esclarecimentos Iniciais sobre a Lei nº 8.112/1990;
    • Aplicabilidade da Lei nº 8.112/1990;
    • Servidores Públicos em Sentido Amplo;
    • Cargos e Funções Públicas;
    • União Estável Homoafetiva e seus Efeitos Jurídicos.

    Capítulo 2 - Clasificação dos Agentes Públicos

    • Agentes Públicos;
    • Agentes Políticos;
    • Servidores Públicos;
    • Servidores estatutários;
    • Empregados públicos;
    • Servidores temporários;
    • Militares;
    • Particulares em Colaboração com o Poder Público;
    • Gestores de negócios;
    • Requisitados;
    • Delegatários;
    • Quadro Sinóptico.

    Capítulo 3 - Provimento

    • Provimento;
    • Concurso Público;
    • Modalidades de Provimento;
    • Nomeação;
    • Quadro Sinóptico;
    • Readaptação;
    • Reversão;
    • Reintegração;
    • Recondução;
    • Aproveitamento;
    • Promoção;
    • Quadro Sinóptico.

    Capítulo 4 - Estágio Probatório, Estabilidade e Vacância

    • Estágio Probatório;
    • Duração;
    • Procedimento;
    • Quadro Sinóptico;
    • Estabilidade;
    • Hipóteses de perda do cargo;
    • Perda do cargo por decisão judicial ou administrativa;
    • Avaliação de desempenho e "excesso de quadro";
    • Principais efeitos da estabilidade;
    • Vacância.

    Capítulo 5 - Remoção, Redistribuição e Substituição

    • Remoção;
    • Quadro Sinóptico;
    • Redistribuição;
    • Quadro Sinóptico;
    • Substituição.

    Capítulo 6 - Remuneração e Vencimento

    • Remuneração e Vencimento;
    • Vantagens: Regras Gerais;
    • Indenizações;
    • Ajuda de custo (Lei nº 8.112/1990, arts. 53 a 57);
    • Diárias (Lei nº 8.112/1990, arts. 58 e 59);
    • Transporte (Lei nº 8.112/1990, art. 60);
    • Auxílio-moradia (Lei nº 8.112/1990, arts. 60-A a 60-E);
    • Resumo esquemático (Lei nº 8.112/1990, arts. 53 a 60-E);
    • Gratificações;
    • Retribuição por exercício de cargo em comissão ou função de confiança (Lei nº 8.112/1990, art. 62);
    • Gratificação natalina (Lei nº 8.112/1990, arts. 63 a 66);
    • Gratificação por encargo de curso ou concurso (Lei nº 8.112/1990,art. 76-A);
    • Resumo esquemático (Lei nº 8.112/1990, arts. 62 a 66 e 76-A);
    • Adicionais;
    • Adicional por atividades insalubres, perigosas ou penosas (Lei nº 8.112/1990, arts. 68 a 72);
    • Adicional por serviço extraordinário (Lei nº 8.112/1990, art. 73);
    • Adicional por hora noturna (Lei nº 8.112/1990, art. 75);
    • Férias e adicional de férias (Lei nº 8.112/1990, arts. 76 a 80);
    • Resumo esquemático (Lei nº 8.112/1990, arts. 68 a 80).

    Capítulo 7 - Licenças

    • Introdução;
    • Modalidades de Licenças não Previdenciárias;
    • Licença por motivo de doença em pessoa da família (art. 83);
    • Licença por motivo de afastamento do cônjuge (art. 84);
    • Licença para serviço militar (art. 85);
    • Licença para atividade política (art. 86);
    • Licença para capacitação (art. 87);
    • Licença para tratar de interesses particulares (art. 91);
    • Licença para mandato classista (art. 92);
    • Resumo Esquemático.

    Capítulo 8 - Afastamentos e Concesões

    • Introdução;
    • Afastamentos em Espécie;
    • Por motivo de cessão;
    • Para mandato eletivo;
    • Para missão ou estudo no exterior;
    • Para participação em programa de pós-graduação stricto sensu;
    • Concessões;
    • Resumo Esquemático.

    Capítulo 9 - Regime Disciplinar

    • Introdução;
    • Deveres, Vedações e Punições Disciplinares;
    • Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções Públicas;
    • Responsabilidade do Servidor;
    • Prescrição e Cancelamento de Registro;
    • Demissão ou Destituição à Luz do art. 137.

    Capítulo 10 - Proceso disciplinar

    • Processo Disciplinar;
    • Sindicância;
    • Pad sob Rito Sumário;
    • Pad sob Rito Ordinário;
    • Revisão do Processo.

    Capítulo 11 - Seguridade Social

    • Introdução;
    • Legislação;
    • Regime Previdenciário;
    • Reformas Previdenciárias;
    • Regras Constitucionais Estatutárias;
    • Licenças;
    • Licença para tratamento de saúde;
    • Licença-paternidade, licença à gestante e licença à adotante;
    • Licença por acidente em serviço;
    • Tabela-resumo;
    • Outros Benefícios da Seguridade Social;
    • Auxílio-Natalidade;
    • Auxílio-Reclusão;
    • Auxílio-Funeral;
    • Salário-Família.

    Capítulo 12 - Lei nº 8.112/1990 - Estatuto do Servidor  Público Civil Federal

    • Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.

    Capítulo 13

    • Exercícios.
    FORA DE CATÁLOGO
    Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal
    Lei 8.666/93

    Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal

    Leve mais Lei 8.666/93

    R$ 173,35

    ou até 8 x de R$ 21,67

    Sem juros

    Compre junto

    Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal
    Direito Administrativo - Completo

    Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal

    Leve mais Direito Administrativo - Completo

    R$ 621,00

    ou até 10 x de R$ 62,10

    Sem juros

    Compre junto

    Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal
    Lei Orgânica do Distrito Federal Esquematizada

    Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal

    Leve mais Lei Orgânica do Distrito Federal Esquematizada

    R$ 74,00

    ou até 3 x de R$ 24,67

    Sem juros

    Compre junto

    Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal
    A Gramática do Concursando

    Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal

    Leve mais A Gramática do Concursando

    R$ 110,00

    ou até 5 x de R$ 22,00

    Sem juros

    Compre junto

    Avaliação dos clientes



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