Depoimentos

Livro Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal

Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal
  • ISBN 9788538107422
  • Jul/2011 - 4ª Edição
  • 260 páginas
  • Raphael Spyere do Nascimento
  • LDL06

Detalhamento e clareza nas explicações: a combinação exata em que a obra Lei nº 8.112/1990 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal aposta para viabilizar a aprovação de candidatos em concursos públicos, realizados pela Administração Pública brasileira, bem como para auxiliar todos aqueles que, de algum modo, operam o Direito, como juristas e advogados em geral. Com o conteúdo e a legislação atualizados, a presente obra é a fonte doutrinária definitiva para todos aqueles que queiram aprender, irrevogavelmente, assunto dos mais importantes do Direito Administrativo.

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Lei 8.112/90 - Estatuto do Servidor Público Civil Federal
A Gramática do Concursando
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Detalhes

Apresentação

Capítulo 1 - Introdução À Lei nº 8.112/1990

  • Esclarecimentos Iniciais sobre a Lei nº 8.112/1990;
  • Aplicabilidade da Lei nº 8.112/1990;
  • Servidores Públicos em Sentido Amplo;
  • Cargos e Funções Públicas;
  • União Estável Homoafetiva e seus Efeitos Jurídicos.

Capítulo 2 - Clasificação dos Agentes Públicos

  • Agentes Públicos;
  • Agentes Políticos;
  • Servidores Públicos;
  • Servidores estatutários;
  • Empregados públicos;
  • Servidores temporários;
  • Militares;
  • Particulares em Colaboração com o Poder Público;
  • Gestores de negócios;
  • Requisitados;
  • Delegatários;
  • Quadro Sinóptico.

Capítulo 3 - Provimento

  • Provimento;
  • Concurso Público;
  • Modalidades de Provimento;
  • Nomeação;
  • Quadro Sinóptico;
  • Readaptação;
  • Reversão;
  • Reintegração;
  • Recondução;
  • Aproveitamento;
  • Promoção;
  • Quadro Sinóptico.

Capítulo 4 - Estágio Probatório, Estabilidade e Vacância

  • Estágio Probatório;
  • Duração;
  • Procedimento;
  • Quadro Sinóptico;
  • Estabilidade;
  • Hipóteses de perda do cargo;
  • Perda do cargo por decisão judicial ou administrativa;
  • Avaliação de desempenho e "excesso de quadro";
  • Principais efeitos da estabilidade;
  • Vacância.

Capítulo 5 - Remoção, Redistribuição e Substituição

  • Remoção;
  • Quadro Sinóptico;
  • Redistribuição;
  • Quadro Sinóptico;
  • Substituição.

Capítulo 6 - Remuneração e Vencimento

  • Remuneração e Vencimento;
  • Vantagens: Regras Gerais;
  • Indenizações;
  • Ajuda de custo (Lei nº 8.112/1990, arts. 53 a 57);
  • Diárias (Lei nº 8.112/1990, arts. 58 e 59);
  • Transporte (Lei nº 8.112/1990, art. 60);
  • Auxílio-moradia (Lei nº 8.112/1990, arts. 60-A a 60-E);
  • Resumo esquemático (Lei nº 8.112/1990, arts. 53 a 60-E);
  • Gratificações;
  • Retribuição por exercício de cargo em comissão ou função de confiança (Lei nº 8.112/1990, art. 62);
  • Gratificação natalina (Lei nº 8.112/1990, arts. 63 a 66);
  • Gratificação por encargo de curso ou concurso (Lei nº 8.112/1990,art. 76-A);
  • Resumo esquemático (Lei nº 8.112/1990, arts. 62 a 66 e 76-A);
  • Adicionais;
  • Adicional por atividades insalubres, perigosas ou penosas (Lei nº 8.112/1990, arts. 68 a 72);
  • Adicional por serviço extraordinário (Lei nº 8.112/1990, art. 73);
  • Adicional por hora noturna (Lei nº 8.112/1990, art. 75);
  • Férias e adicional de férias (Lei nº 8.112/1990, arts. 76 a 80);
  • Resumo esquemático (Lei nº 8.112/1990, arts. 68 a 80).

Capítulo 7 - Licenças

  • Introdução;
  • Modalidades de Licenças não Previdenciárias;
  • Licença por motivo de doença em pessoa da família (art. 83);
  • Licença por motivo de afastamento do cônjuge (art. 84);
  • Licença para serviço militar (art. 85);
  • Licença para atividade política (art. 86);
  • Licença para capacitação (art. 87);
  • Licença para tratar de interesses particulares (art. 91);
  • Licença para mandato classista (art. 92);
  • Resumo Esquemático.

Capítulo 8 - Afastamentos e Concesões

  • Introdução;
  • Afastamentos em Espécie;
  • Por motivo de cessão;
  • Para mandato eletivo;
  • Para missão ou estudo no exterior;
  • Para participação em programa de pós-graduação stricto sensu;
  • Concessões;
  • Resumo Esquemático.

Capítulo 9 - Regime Disciplinar

  • Introdução;
  • Deveres, Vedações e Punições Disciplinares;
  • Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções Públicas;
  • Responsabilidade do Servidor;
  • Prescrição e Cancelamento de Registro;
  • Demissão ou Destituição à Luz do art. 137.

Capítulo 10 - Proceso disciplinar

  • Processo Disciplinar;
  • Sindicância;
  • Pad sob Rito Sumário;
  • Pad sob Rito Ordinário;
  • Revisão do Processo.

Capítulo 11 - Seguridade Social

  • Introdução;
  • Legislação;
  • Regime Previdenciário;
  • Reformas Previdenciárias;
  • Regras Constitucionais Estatutárias;
  • Licenças;
  • Licença para tratamento de saúde;
  • Licença-paternidade, licença à gestante e licença à adotante;
  • Licença por acidente em serviço;
  • Tabela-resumo;
  • Outros Benefícios da Seguridade Social;
  • Auxílio-Natalidade;
  • Auxílio-Reclusão;
  • Auxílio-Funeral;
  • Salário-Família.

Capítulo 12 - Lei nº 8.112/1990 - Estatuto do Servidor  Público Civil Federal

  • Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.

Capítulo 13

  • Exercícios.
Comentários
    por hasael m s almeiida, em 11/11/2011
ótimos produtos,porm,comprarei estes três livros juntos para ganha o frete.obrigado. boa noite.

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