
Com o propósito de aprimorar e fortalecer as discussões e o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB n° 9.394/1996, apresentamos este livro-guia para referenciar estudantes, educadores, instituições, sistemas e redes de ensino, entidades representativas de classe, empregadores, o público em geral e, em especial, os concursandos.
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A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi aprovada em 20 de dezembro de 1996. Em seu art. 1°, amplia o conceito de educação considerando-a como "processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais". A presente obra traz, de maneira clara e objetiva, a LDB nº 9.394/1996, com alterações feitas no ano de 2006 e com comentários de alguns autores. A obra tem uma linguagem de fácil compreensão e contém questões de provas de diversos concursos organizados nas muitas regiões do País. Como anexo, temos a LDB atualizada na íntegra.