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Sob uma ótica científica, o Direito Constitucional pode ser subdividido em três disciplinas: Direito Constitucional Positivo, que diz respeito ao estudo de um determinado sistema constitucional, de um país específico; Direito Constitucional Comparado, relacionado ao estudo comparativo realizado entre diferentes ordens constitucionais, de países diferentes; e Direito Constitucional Geral, que aborda as questões constitucionais comuns a todos os sistemas adotados pelos vários Estados.
Neste volume, é abordada a primeira disciplina, que se relaciona aos temas tratados na Constituição brasileira de 1988.
São desenvolvidas as seguintes temáticas:
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Este segundo volume da obra cuida do Direito Constitucional Positivo, que nada mais é que o estudo do Direito Constitucional segundo a atual Constituição brasileira.
Matéria constante de todos os editais de concursos públicos, traz em si o desafio da atualização, já que o Direito Constitucional constante da Carta Magna de 1988 muda a cada emenda, súmula, julgamento ou costume.
Repleta de precedentes jurisprudenciais e de citações doutrinárias, a obra se propõe a ser uma fonte rápida e segura, otimizando o tempo do leitor e preparando-o para o desafio de dominar o Direito Constitucional exigido pelas bancas de concurso.
Este, aliás, é o foco da obra: priorizar a eficiência da leitura, garantindo o máximo de conhecimento a cada parágrafo.