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Atualizado conforme a Lei nº 12.063/2009 - ADI por omissão
Adequado segundo a jurisprudência
Sob uma ótica científica, o Direito Constitucional pode ser subdividido em três disciplinas: Direito Constitucional Positivo, que diz respeito ao estudo de um determinado sistema constitucional, de um País específico; Direito Constitucional Comparado, relacionado ao estudo comparativo realizado entre diferentes ordens constitucionais, de Países diferentes; e Direito Constitucional Geral, que aborda as questões constitucionais comuns a todos os sistemas adotados pelos vários Estados.
Neste estudo são trabalhados os principais temas desta última disciplina, introduzindo o leitor nos assuntos que servem de base às discussões constitucionais surgidas com a promulgação da Constituição brasileira de 1988.
São abordados os seguintes temas:
- Teoria Geral do Estado;
- Teoria da Constituição;
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais;
- Controle de Constitucionalidade;
- Direitos Humanos.
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O presente estudo poderia ser intitulado "Introdução ao Direito Constitucional". O Volume I desta obra cuida dos principais aspectos da Teoria do Direito Constitucional, com especial destaque para a Teoria do Estado, a Teoria dos Direitos Fundamentais, o Controle de Constitucionalidade e os Direitos Humanos.
Trata-se de fonte simples, clara e segura dos elementos teóricos imprescindíveis ao conhecimento pleno do Direito Constitucional.
Neste livro o leitor encontrará um texto conciso, em linguagem direta, mas que não deixa de lado o aspecto crítico, necessário à compreensão do constitucionalismo contemporâneo.
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