Livro Curso de Direito do Trabalho

Curso de Direito do Trabalho
  • ISBN 9788538100744
  • 2008 - 1ª Edição
  • 404 páginas
  • Sebastião Faustino de Paula

Este livro encontra-se dividido em 22 capítulos, da seguinte forma: Considerações gerais sobre Direito do Trabalho; Contrato de trabalho; Sujeitos do contrato de trabalho; Remuneração e salário; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Extinção do contrato de trabalho; Aviso prévio; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Estabilidade e garantia de emprego; Jornada de trabalho; Férias; Segurança, medicina e meio ambiente do trabalho; PIS/Pasep. PAT. Seguro-desemprego. Salário-família. Salário-educação. Gratificação natalina; Normas especiais de proteção ao trabalho; Classificação brasileira de ocupações e profissões regulamentadas; Organização sindical e negociação coletiva; Greve; Fiscalização e inspeção do trabalho; Flexibilização do direito do trabalho; Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Prescrição e decadência e, finalmente, um anexo contendo a relação das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.

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Detalhes
Esta obra destina-se, principalmente, aos concursandos. Contém, de forma resumida e objetiva, os temas mais recorrentes nos concursos públicos na área do Direito do Trabalho. Aqui, o leitor não encontrará conceitos doutrinários novos, mas uma compilação dos já existentes, dispersos em extensas obras, que, tanto pela dinâmica dos concursos quanto pela escassez de tempo dos concursandos, seria exaustivo fazê-la. Assim, com base nos programas de vários editais que guardam pertinência temática com o Direito do Trabalho e com a legislação trabalhista, o autor compilou os pontos dispersos pela doutrina e pela legislação positivada, procurando racionalizar e sistematizar a dinâmica de estudo dos candidatos.
Ao final, uma bateria de questões de concursos com gabaritos.
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