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Apresentação

Concurso Público: como se Preparar, Como Estudar,como Fazer a Prova;
Preâmbulo;

Dos Princípios Fundamentais

• Nível Básico;
• Nível Médio;

Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo 1 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

• Nível Básico;
• Nível Médio - Primeiro Bloco;
• Nível Médio - Segundo Bloco;
• Nível Médio - Terceiro Bloco;
• Nível Médio - Quarto Bloco;
• Nível Médio - Quinto Bloco;
• Nível Avançado;
• Revisão.

Princípios Fundamentais

Nível Avançado;
Direitos Individuais e Coletivos (art. 5º);
Nível Avançado - Primeiro Bloco;
Nível Avançado - Segundo Bloco;

Capítulo 2 - Dos Direitos Sociais

Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Avançado - Primeiro Bloco;
Nível Avançado - Segundo Bloco;
Nível Avançado - Terceiro Bloco;

Capítulo 3 - Da Nacionalidade

Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Médio - Terceiro Bloco;
Nível Avançado;

Capítulo 4 - Dos Direitos Políticos

Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Médio - Terceiro Bloco;
Nível Avançado - Primeiro Bloco;
Nível Avançado - Segundo Bloco;

Capítulo 5 - Dos Partidos Políticos

Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Avançado;

Da Organização do Estado

Capítulo 1 - Da Organização Político-Administrativa

Nível Básico;
Nível Médio;

Capítulo 2 - Da União

Nível Básico;
Nível Médio;

Capítulo 3 - Dos Estados Federados

Nível Básico;
Nível Médio;

Capítulo 4 - Dos Municípios

Nível Básico;
Nível Médio;

Capítulo 5 - Do Distrito Federal e Territórios

Seção 1 - Do Distrito Federal;
Nivel Básico;
Seção 2 - Dos Territórios;
Nível Básico;
Nível Médio;
Revisão;
Da Organização Político-Administrativa;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Médio - Terceiro Bloco;
Bloco Especial - Nível Médio - Competência Legislativa, Organização da República e Bens Públicos;
Bloco Especial - Nível Médio - Organização da República;
Nível Avançado - Primeiro Bloco;
Nível Avançado - Segundo Bloco;
Nível Avançado - Terceiro Bloco;

Capítulo 6 - Da Intervenção

Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Avançado;

Capítulo 7 - Da Administração Pública

Seção 1 - Disposições Gerais;
Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Médio - Terceiro Bloco;
Nível Médio - Quarto Bloco;
Nível Médio - Quinto Bloco;;
Nível Médio - Sexto Bloco;
Nível Avançado - Primeiro Bloco;
Nível Avançado - Segundo Bloco;
Nível Avançado - Terceiro Bloco;
Nível Avançado - Quarto Bloco;
Nível Avançado - Quinto Bloco;
Seção 4 - Das Regiões;
Nível Básico;
Nível Médio;

Da Organização dos Poderes

Capítulo 1 - Do Poder Legislativo

Seção 1 - Do Congresso Nacional
Nível Básico;
Seção 2 - Das Atribuições do Congresso Nacional;
Nível Básico;
Seção 3 - Da Câmara dos Deputados
Nível Básico;
Seção 4 - Do Senado Federal;
Nível Básico;
Seção 5 - Dos Deputados e Senadores;
Nível Básico;
Seção 6 - Das Reuniões;
Nível Básico;
Seção 7 - Das Comissões;
Nível Básico;

Capítulo 1 - Do Poder Legislativo

Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Médio - Terceiro Bloco;
Nível Médio - Quarto Bloco;
Nível Médio - Quinto Bloco;
Nível Avançado - Primeiro Bloco;
Nível Avançado - Segundo Bloco;
Nível Avançado - Terceiro Bloco;
Seção 8 - Do Processo Legislativo
Subseção 1 - Disposição Geral
Nível Básico;
Subseção 2 - Da Emenda à Constituição;
Subseção 3 - Das Leis;
Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Avançado - Primeiro Bloco;
Nível Avançado - Segundo Bloco;
Seção 9 - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária;
Nível Básico;
Nível Médio;
Nível Avançado;

Capítulo 2 - Do Poder Executivo

Seção 1 - Do Presidente e do Vice-Presidente da República;
Nível Básico;
Seção 2 - Das Atribuições do Presidente da República;
Seção 3 - Da Responsabilidade do Presidente da República;
Seção 4 - Dos Ministros de Estado;
Seção 5 - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional;
Subseção 1 - Do Conselho da República;
Subseção 2 - Do Conselho de Defesa Nacional;
Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Médio - Terceiro Bloco;
Nível Avançado;

Capítulo 3 - Do Poder Judiciário

Seção 1 - Disposições Gerais;
Nível Básico;
Seção 2 - Do Supremo Tribunal Federal;
Seção 3 - Do Superior Tribunal de Justiça;
Seção 4 - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
Seção 5 - Dos Tribunais e Juízes do Trabalho;
Seção 6 - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais;
Seção 7 - Dos Tribunais e Juízes Militares;
Seção 8 - Dos Tribunais e Juízes dos Estados;
Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Médio - Terceiro Bloco;
Nível Médio - Quarto Bloco;
Nível Médio - Quinto Bloco;
Nível Médio - Sexto Bloco;
Nível Médio - Sétimo Bloco;
Nível Médio - Oitavo Bloco;
Nível Médio - Nono Bloco;
Nível Médio - Décimo Bloco;
Nível Avançado - Primeiro Bloco;
Nível Avançado - Segundo Bloco;
Nível Avançado - Terceiro Bloco;
Nível Avançado - Quarto Bloco;
Nível Avançado - Quinto Bloco;

Capítulo 4 - Das Funções Essenciais à Justiça

Seção 1 - Do Ministério Público;
Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Avançado;
Seção 2- Da Advocacia Pública;
Nível Básico;
Nível Médio;
Nível Avançado;
Seção 3 - Da Advocacia e da Defensoria Pública
Nível Básico;
Nível Médio;
Nível Avançado;

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 1 - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio

Nível Básico;
Seção 2 - Do Estado de Sítio;
Seção 3 - Disposições Gerais;
Nível Básico;
Nível Médio;

Capítulo 2 - Das Forças Armadas

Nível Básico;
Nível Médio;
Nível Avançado;

Capítulo 3 - Da Segurança Pública

Nível Básico;
Nível Médio;
Nível Avançado;

Da Tributação e do Orçamento

Capítulo 1 - Do Sistema Tributário Nacional

Seção 1 - Dos Princípios Gerais
Nível Básico;
Seção 2 - Das Limitações do Poder de Tributar;
Seção 3 - Dos Impostos da União;
Seção 4 - Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal;
Seção 5 - Dos Impostos dos Municípios;
Seção 6 - Da Repartição das Receitas Tributárias;
Nível Básico;
Nível Médio;
Seção 2 - Das Limitações do Poder de Tributar;
Seção 3 - Dos Impostos da União;
Seção 4 - Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal;
Seção 5 - Dos Impostos dos Municípios;
Seção 6 - Da Repartição das Receitas Tributárias;
Nível Avançado - Primeiro Bloco;
Nível Avançado - Segundo Bloco;

Capítulo 2 - Das Finanças Públicas;

Seção 1 - Normas Gerais;
Nível Básico;
Seção 2 - Dos Orçamentos;
Nível Básico;
Nível Médio - Primeiro Bloco;
Nível Médio - Segundo Bloco;
Nível Avançado;

Da Ordem Econômica e Financeira;

Capítulo 1 - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica

Nível Básico;

Capítulo 2 - Da Política Urbana;

Capítulo 3 - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária;

Capítulo 4 - Do Sistema Financeiro Nacional;

Nível Avançado;

Da Ordem Social;

Capítulo 2 - Da Seguridade Social

Seção 1 - Disposições Gerais
Nível Básico;
Seção 2 - Da Saúde;
Seção 3 - Da Previdência Social;
Seção 4 - Da Assistência Social;
Nível Avançado;

Capítulo 3 - Da Educação, da Cultura e do Desporto

Seção 1 - Da Educação
Nível Básico;
Nível Avançado;
Seção 2 - Da Cultura;
Seção 2 - Do Desporto;

Capítulo 4 - Da Ciência e Tecnologia;

Capítulo 5 - Da Comunicação Social;

Capítulo 6 - Do Meio Ambiente;

Nível Avançado;

Capítulo 7 - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso

Nível Avançado;

Capítulo 8 - Dos Índios;

Nível Básico;
Nível Avançado;

Módulo Especial

Inconstitucionalidade e Controle de Constitucionalidade;
Controle de Constitucionalidade.