Curso Online Por dentro do Direito do Trabalho

Módulo 1 - Aspectos Gerais do Direito do Trabalho

Apresentação
Aula 1 - Histórico, Conceito, Características
Aula 2 - Divisão e Autonomia
Aula 3 - Fontes e Natureza Jurídica
Aula 4 - Funções do Direito do Trabalho
Aula 5 - Princípios e Competência Legislativa

Módulo 2 - Contrato de Trabalho

Aula 1 - Conceito, Requisitos e Natureza Jurídica
Aula 2 - Modalidades de Contrato
Aula 3 - Distinção dos Contratos de Trabalho com os de outros Institutos
Aula 4 - Força Maior no Direito do Trabalho
Aula 5 - Sujeitos do Contrato de Trabalho: conceito e espécies de empregado
Aula 6 - Sujeitos do Contrato de Trabalho: conceito e espécies de empregador
Aula 7 - Sucessão de Empresas e Responsabilidade Solidária de Empresas

Módulo 3 - Remuneração e Salário

Aula 1 - Conceito e Distinção. Formas e Meios de Pagamento
Aula 2 - Princípios de Proteção ao Salário
Aula 3 - Equiparação e Isonomia Salariais
Aula 4 - Excludentes da Equiparação Salarial

Módulo 4 - Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Aula 1 - Conceitos e Distinção
Aula 2 - Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho
Aula 3 - Causas de Interrupção do Contrato de Trabalho
Aula 4 - Extinção do Contrato de Trabalho
Aula 5 - Dispensa e Rescisão
Aula 6 - Conseqüências da Extinção do Contrato de Trabalho
Aula 7 - Aviso Prévio
Aula 8 - Conseqüências da Concessão e da Não-Concessão do Aviso Prévio
Aula 9 - Aviso Prévio e Justa Causa
Aula 10 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Aula 11 - Levantamento dos Depósitos
Aula 12 - Estabilidade e Garantia de Emprego

Módulo 5 - Jornada de Trabalho

Aula 1 - Conceito e Limites Constitucionais
Aula 2 - Classificação da Jornada de Trabalho
Aula 3 - Horas Extraordinárias e Compensação de Horas
Aula 4 - Intervalo Inter e Intrajornada
Aula 5 - Férias
Aula 6 - Duração das Férias
Aula 7 - Férias Coletivas e Perda do Direito às Férias

Módulo 6 - Normas Especiais de Proteção ao Trabalho

Aula 1 - Trabalho do Menor
Aula 2 - Trabalho da Mulher
Aula 3 - Trabalho do Bancário, de Telefonia, dos Operadores Cinematográficos e do Professor
Aula 4 - Organização Sindical e Negociação Coletiva
Aula 5 - Negociação Coletiva, Acordo Coletivo e Convenções Coletivas
Aula 6 - Greve
Aula 7 - Segurança, Medicina e Meio Ambiente do Trabalho
Aula 8 - PIS/Pasep, Seguro-Desemprego, Salário-Família, Salário-Educação e Gratificação Natalina
Aula 9 - Seguro-Desemprego
Aula 10 - Salário-Família
Aula 11 - Salário-Educação
Aula 12 - Gratificação Natalina

Módulo 7 - Fiscalização e Inspeção do Trabalho

Aula 1 - Conceito
Aula 2 - Flexibilização do Direito do Trabalho
Aula 3 - Terceirização do Trabalho
Aula 4 - Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados
Aula 5 - Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Aula 6 - Prescrição e Decadência
Encerramento
   
Prática Geral 1
Prática Geral 2
Prática Geral 3