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Legislação do SUS

Legislação do SUS
  • 60 dias corridos
  • 18 videoaulas
  • Dante Garcia
Descrição

Todo o processo de estruturação do Sistema Único de Saúde, com a respectiva legislação, é demonstrado neste curso. Uma excelente oportunidade de conhecer as implicações históricas da área da saúde no Brasil.

Objetivo:
Apresentar o processo de construção do Sistema Único de Saúde, sua referência na Constituição Federal de 1988 e sua regulamentação por meio das Leis Orgânicas da Saúde (8.080/90 e 8.142/90).

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Conteúdo do Curso

Módulo 1 - Políticas de Saúde

Apresentação
Aula 1. Políticas de Saúde: Brasil Colônia e República Velha
Aula 2. Políticas de Saúde: 1930 - 1964
Aula 3. Políticas de Saúde: 1964 - 1978
Aula 4. Políticas de Saúde: 1982 - 1988
Aula 5. Sistema Único de Saúde (SUS) - Parte 1
Aula 6. Sistema Único de Saúde (SUS) - Parte 2
Aula 7. Princípios do SUS
Aula 8. Emenda Constitucional 29

Módulo 2 - Lei Orgânica da Saúde

Aula 1. Lei 8.080/1990 - Parte 1
Aula 2. Lei 8.080/1990 - Parte 2
Aula 3. Lei 8.080/1990 - Parte 3
Aula 4. Lei 8.080/1990 - Parte 4
Aula 5. Lei 8.142/1990

Módulo 3 - Normas Operacionais (NOB e Noas) e Pacto pela Saúde

Aula 1. Norma Operacional Básica do SUS (NOB)
Aula 2. Norma Operacional de Assistência à Saúde (Noas)
Aula 3. Pacto pela Saúde
Encerramento

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