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Livro Direito Tributário - Em Teoria e Exercícios
O Direito Tributário é uma disciplina que se encontra em permanente mutação, por conta da operosidade legislativa dos entes políticos ou do reformador constitucional. Emendas à Constituição, leis, decretos e outros atos normativos de hie...
Livro Direito Processual Penal
De acordo com as Leis nos 11.689/2008, 11.690/2008, 11.719/2008 e 11.900/2009 Atualizada de acordo com a doutrina e jurisprudência dominantes, esta obra fornece uma visão clara e objetiva do estudo sistêmico do Processo Penal, sem presc...
Livro Anotações de Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral é composto de diversas normas antigas e esparsas, oriundas de diferentes fontes, o que torna seu conteúdo de difícil assimilação e compreensão. Diante da necessidade de reunir em um só local toda a legislação básica p...
Livro 4.000 Questões Comentadas de Direito Constitucional
A grande experiência docente do professor Gabriel Dezen Junior, aliada à preocupação de efetivamente aprovar seus alunos nas cada vez mais complexas e profundas provas de Direito Constitucional em concurso público, determinaram a revisão...
Curso Direito Processual Civil
Princípios do Processo Civil; Jurisdição e Competência; Ação e Processo; Sujeitos da Relação Jurídica Processual; Formação do Processo; Petição Inicial, Pedido, Pedido de Antecipação de Tutela; Resposta do Réu em Sentido Amplo, Revelia; ...
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