No Brasil rural, existia o famoso cabresto, pelo qual o eleitor vendia obrigatoriamente seu voto ao "coroné", chefe político, de quem dependia economicamente. Todos os trabalhadores da fazenda eram obrigados a votar em quem o fazendeiro mandasse e havia forte controle dos capatazes para as ordens serem fielmente cumpridas. Numa das versões urbanas do cabresto, o eleitor recebia um pé de sapato ou botina antes de votar, e o outro só lhe seria entregue, após a contagem dos votos, se na urna específica daquele eleitor o político obtivesse a quantidade de cédulas igual ou superior aos pés de calçado distribuídos.
O "pistolão", metáfora fálica machista, designava o político que garantia um emprego, na máquina pública, a um apadrinhado comprometido em trabalhar pela reeleição e manutenção de seu padrinho, o pistolão, e sua "patota" no poder.
Em ambas as situações, o eleitor, por interesse próprio, defendia os lucros e vantagens pessoais do seu pistolão ou do seu "coroné"... Era assim que o individual se sobrepunha ao social. Desculpe, leitor, mas errei tudo! Para corrigir, retorne e releia até aqui com todos os verbos sublinhados, no presente, porque isso ainda acontece no Brasil de hoje.
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A Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, em 2010, aprovou em concurso público os 850 candidatos mais bem pontuados, 700 dos quais para substituir terceirizados, o que barateará a folha de pagamento e elevará o nível dos servidores, para melhorar o desempenho profissional da entidade. Tudo isso em cumprimento do Decreto Federal 2.271/97 que veda terceirização nas funções-fim. Mas coronéis e pistolões se movimentaram e os aprovados em concurso não foram contratados até hoje e os cargos e funções continuam sendo exercidos pelos apadrinhados terceirizados.
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Os procuradores da República, Aline Caixeta, Daniel Prazeres e Marina Filgueira afirmam que a União desrespeita seu próprio compromisso, firmado com o MPF, e fere o direito constitucional dos aprovados em concurso.
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A União não convoca os concursados, alegando restrições orçamentárias. O fato de um terceirizado custar aos cofres públicos três vezes mais que um concursado, mostra que a União está em mãos competentíssimas, de quem sequer sabe o que fala, pois está apregoando: por falta de dinheiro, estamos optando por aumentar os gastos.
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A terceirização é irmã gêmea da pirataria, pois permite e incentiva o trabalho clandestino, que se mantém à sombra das rubricas de custeio e fora da folha de pessoal, macetes que os maus governantes usam para fraudar a contabilidade e desviar as verbas públicas.
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Estranha saber que o Ministério do Planejamento ainda estuda proposta da Fiocruz para substituição dos terceirizados, quando, a bem do serviço público, do respeito à Constituição e ao direito de centenas de milhares de concursados e seus familiares, deveria lutar no sentido oposto: terceirização, não; concurso, sim.
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Dona Dilma. Em qual dos seus discursos como candidata prometeu causar tantos danos aos concursos públicos? Exija a abertura dos concursos já, para melhorar a máquina pública, estimular a meritocracia e banir o voto de cabresto, o coroné e o pistolão.
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*Professor, autor, conferencista, Presidente da Anpac