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Os comentários de cada artigo, inciso e alínea, aqui realizados, têm como base o texto atualizado a partir de referências legislativas extraídas da Constituição Federal, do Código Eleitoral, das leis eleitorais e resoluções do TSE. Nesses comentários, há vários esquemas didáticos, fluxogramas e quadros comparativos que facilitam, sobremaneira, a compreensão do texto normativo. Há ainda, ao final da obra, mais de 130 questões dos últimos concursos eleitorais sobre a matéria, acompanhadas de gabaritos comentados.
O conjunto desta obra, consubstanciado por referências legislativas, comentários, esquemas didáticos, fluxogramas e quadros comparativo, é, sem dúvida, essencial para a sua aprovação no TSE.
Concursos Relacionados
Apresentação
História do TSE;
Missão e Visão de Futuro do TSE;
Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral (RITSE);
Do Tribunal
Capítulo 1 - Da Organização do Tribunal;
Capítulo 2 - Das Atribuições do Tribunal;
Capítulo 3 - Das Atribuições do Presidente;
Capítulo 4 - Das Atribuições do Vice-Presidente;
Capítulo 5 - Do Procurador-Geral;
Da Ordem do Serviço do Tribunal
Capítulo 1 - Do Serviço em Geral;
Capítulo 2 - Das Sessões;
Do Processo no Tribunal
Capítulo 1 - Da Declaração de Invalidade de Lei ou Ato Contrário à Constituição;
Capítulo 2 - Do Habeas Corpus;
Capítulo 3 - Do Mandado de Segurança;
Capítulo 4 - Dos Recursos Eleitorais;
Capítulo 5 - Do Processo-Crime da Competência Originária do Tribunal;
Capítulo 6 - Dos Conflitos de Jurisdição;
Capítulo 7 - Das Consultas, Representações e Instruções;
Capítulo 8 - Das Exceções de Suspeição;
Capítulo 9 - Disposições Comuns aos Processos;
Do Registro dos Partidos Políticos e do seu Cancelamento
Capítulo 1 - Do Registro;
Capítulo 2 - Do Cancelamento do Registro;
Do Registro dos Candidatos a Presidência e Vice-Presidência da República e da Apuração da Respectiva Eleição
Capítulo 1 - Do Registro dos Candidatos;
Capítulo 2 - Da Apuração da Eleição;
Disposições Gerais;
Disposição Transitória;
Questões de concursos;
Gabarito comentado;
Referências.